Linhas de Pesquisa
A divisão do trabalho do Observatório tem por fio condutor a relação entre o direito e a democracia por meio de pesquisas teóricas ou práticas. As políticas públicas como meio de expressão da referida relação aparecem não apenas na interface de pesquisa, mas também em seu monitoramento a partir do emprego de metodologias quali-quantitativas de análise.
01
Garantias e Direitos Fundamentais, Instituições e Políticas Públicas
Coordenador(a) de linha docente: Adriana Aidar
A partir da experiência vivenciada durante a pandemia de COVID-19 no mundo é possível perceber que o sistema de garantias e direitos fundamentais trazido pela Constituição de 1988 ainda não se encontra suficientemente efetivado. Por isso, faz-se necessário ampliar as pesquisas que trabalham de forma relacionada antigas e novas demandas sociais e suas materializações institucionais. Tal discussão perpassa desde o processo de elaboração do direito até sua asseguração por meio da criação, implementação e fiscalização de políticas públicas, o que torna a linha multidisciplinar. As pesquisas buscarão por relações com outras áreas do conhecimento em busca de instrumental analítico que complemente o Direito na observação crítica de fenômenos de natureza política e administrativa, bem como da relação entre organizações públicas e privadas, seus resultados e impactos na sociedade.
02
Bioética, Biopolítica e Democracia
Coordenador(a) de linha docente: Savio Gonçalves
Com o presente cenário de pandemia criado pelo Sars-cov-2 (Covid-19), a ciência tem se voltado para construir maneiras de enfrentar e, a médio prazo, resolver os problemas que daí resultam. Evidentemente que as propostas não orbitam somente na construção de meios para controlar e eliminar a pandemia, mas avança por transformações na biologia celular e na biotecnologia, até pontos nevrálgicos como a política, a economia e a disputa pelo poder. As consequências se agravam e, de modo direto, atingem o povo e impactam em seus direitos e garantias, através da construção de uma Biopolítica, que se baseia num Biopoder: subjugar e controlar as pessoas, aproveitando-se da situação presente. Dessa forma, as pesquisas nesta linha buscarão identificar tai aspectos, apontando respostas e saídas para o enfrentamento, estabelecendo parâmetros para a manutenção da democracia através de contraposições Bioéticas.
Estado, Sistemas Partidários e comportamento eleitoral
Coordenador(a) de linha docente: Marcelo Henrique
Matos Oliveira
03
Esta linha de pesquisa tem por objetivo estudar os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em sua atuação na garantia e implementação de direitos, bem como investigações sobre partidos-políticos brasileiros em sua estrutura e relação com o Sistema Partidário. Estudos sobre cultura e comportamento eleitoral da população, ou seja, sobre a forma como indivíduos agem diante de acontecimentos na esfera política e de que forma tais acontecimentos podem ou não influenciar sobre como definem seu voto.